Concurso Ministério Público do Trabalho! Veja como se preparar!

O concurso Ministério Público do Trabalho abre vagas para todo o território nacional, confira como participar desse processo seletivo.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) é um dos responsáveis pela fiscalização da aplicação dos direitos trabalhistas.

Um mediador e árbitro imparcial da relação entre empregador e empregado, seu concurso público é um dos mais concorridos.

Neste texto você confere como funciona a seleção para o concurso Ministério Público do Trabalho, sobretudo quais conteúdos podem cair na prova.

Concurso Ministério Público do Trabalho: Todas as informações

O concurso Ministério Público do Trabalho mais recente tem prova marcada para o dia 7 de abril de 2024.

Com salários de R$ 39 mil para cargos diversos selecionados como:

• Subprocurador Geral do Trabalho
• Procurador Regional do Trabalho
• Procurador do Trabalho.

Já os cargos de Procurador ou Procuradora do Trabalho, exigem o ensino superior, além de prova de títulos.

Embora sejam selecionados para trabalhar no MPT, todos os aprovados compõem os quadros do Ministério Público da União (MPU).

Os procuradores do MPT atuam nos Tribunais Regionais do Trabalho para garantir as leis trabalhistas, bem como analisar litígios que prejudicam os trabalhadores brasileiros.

São geridos pela Procuradoria Regional do Trabalho e ainda podem:

• Integrar outros órgãos colegiados, previstos em lei
• Instaurar inquéritos civis, sobretudo para proteger os direitos sociais dos trabalhadores
• Requisitar à autoridade administrativa federal a instauração de processos administrativos
• Verificar pessoalmente situações nas quais o MPT tenha intervido ou emitido parecer
• Exercer outras atribuições previstas em lei.

Desse modo, o Concurso do Ministério do Trabalho tem etapas eliminatórias, que são:

1. Prova objetiva
2. Prova discursiva
3. Prova prática
4. Prova oral
5. Prova de títulos.

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Conteúdos para se estudar para o Concurso Ministério do Trabalho

O conteúdo das provas do concurso para Ministério do Trabalho também é separado pelos cargos disputados, veja abaixo o que se exige em cada função.

1. Analista MPU (Especialidade Direito)

As provas objetivas têm ao todo 120 questões, sendo que 50 são de conhecimentos básicos e 70 dos específicos, além disso, existem perguntas discursivas.

Conhecimentos Básicos – Analista MPU:

• Língua portuguesa
• Ética no serviço público
• Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.

Conhecimentos Específicos – Analista MPU:

• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Penal Militar
• Direito Processual Penal Militar.

2. Técnico MPU (Especialidade Administração)

Para o cargo de técnico, o concurso prepara a prova objetiva com 120 questões, mas não tem discursiva, também se divide em perguntas para conhecimentos gerais e específicos.

Conhecimentos Básicos – Técnico MPU:

• Língua portuguesa
• Ética no serviço público
• Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.

Conhecimentos Específicos – Técnico MPU:

• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Administração
• Noções de Arquivologia
• Noções de Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público.

3. Procurador

As provas objetivas, discursivas e orais para Procurador do MPT são elaboradas em cima de 3 grupos de conteúdos, que envolvem os principais tópicos das Ciências Jurídicas.

Elas são compostas de 100 questões, também podem ser incluídos temas com textos normativos do MPU.

Grupo 1:

• Direito Constitucional
• Direitos Humanos
• Direito Individual do Trabalho
• Direito Coletivo do Trabalho
• Direito Ambiental do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Processual Civil
• Regime Jurídico do Ministério Público.

Grupo 2:

• Direito Administrativo
• Direito Civil e Direito de Empresa.

Grupo 3:

• Seguridade Social e Direito Previdenciário
• Direito Penal
• Direito Internacional.

Os grupos também são usados na preparação das provas discursiva e prática, o candidato só chega a estas fases se não for reprovado na prova discursiva.

Cada uma dessas etapas são divulgadas por meio de edital, porém, o candidato ao se inscrever no Concurso do Ministério do Trabalho, tem acesso a um portal para conferir seu desempenho e toda a programação.

O concurso Ministério Público do Trabalho pode ser a oportunidade ideal para você, além disso, você ainda pode conferir mais opções de editais abertos dos concursos no nosso site!

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